Decreto nº 23.940 de 27/10/1947
Decreto nº 23.940 de 27/10/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A JOSE CAMBRAIA OU EMPRESA QUE ORGANIZAR, CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIBEIRÃO JAGUARETE, MUNICIPIO DE IEPE, COMARCA DE RANCHARIA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/11/1947] (p. 14060, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIBEIRÃO JAGUARETE , MUNICIPIO , IEPE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |