Decreto nº 23.943 de 01/03/1934
Decreto nº 23.943 de 01/03/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDUZ DE 6 PARA 3 MESES O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 22 DA LEI DO MOVIMENTO DOS QUADROS DE OFICIAIS DO EXÉRCITO (DECRETO NÚMERO. 23.825, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1934). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
QUADRO DE OFICIAIS , EXERCITO .
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Indexação |
REDUÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ARTIGO , NORMAS , MOVIMENTAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |