Decreto nº 23.960 de 29/10/1947
Decreto nº 23.960 de 29/10/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA, POR 10 ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO EDUCADORA DE CAMPINAS, ATUALMENTE DENOMINADA SOCIEDADE RADIO EDUCADORA DE CAMPINAS S/A, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1947] (p. 14261, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1969] (p. 6447, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |