Decreto nº 23.976 de 08/03/1934
Decreto nº 23.976 de 08/03/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | LEI DE ORGANIZAÇÃO GERAL DO MINISTÉRIO DA GUERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 32, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1937 - vol. 002] (p. 48, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |