Decreto nº 23.979 de 08/03/1934
Decreto nº 23.979 de 08/03/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA A DIRETORIA GERAL DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, CRIADA PELO DECRETO 22.338, DE 11 DE JANEIRO DE 1933, APROVA OS REGULAMENTOS DAS DIVERSAS DEPENDÊNCIAS DO MESMO MINISTÉRIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À REORGANIZAÇÃO PORQUE ACABA DE PASSAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 59, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Indexação |
EXTINÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DIRETORIA GERAL , PESQUISA CIENTIFICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 1131, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 439, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1943] (p. 2873, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 126, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 168, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 [Decreto nº 23.979 de 08/03/1934]
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