Decreto nº 24.104 de 10/04/1934
Decreto nº 24.104 de 10/04/1934
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA APLICAR O SALDO DO CRÉDITO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DO DECRETO NÚMERO 22.784, DE 30 DE MAIO DE 1933, RELATIVO AO COLÉGIO PEDRO II (EXTERNATO), NO CUSTEIO DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS NO MESMO INSTITUTO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 478, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENSINO FUNDAMENTAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APLICAÇÃO , SALDO , CREDITOS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |