Decreto nº 24.104 de 10/04/1934

Decreto nº 24.104 de 10/04/1934

Ementa

AUTORIZA APLICAR O SALDO DO CRÉDITO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DO DECRETO NÚMERO 22.784, DE 30 DE MAIO DE 1933, RELATIVO AO COLÉGIO PEDRO II (EXTERNATO), NO CUSTEIO DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS NO MESMO INSTITUTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 478, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO FUNDAMENTAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , APLICAÇÃO , SALDO , CREDITOS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .

Normas posteriores