Decreto nº 24.124 de 27/11/1947
Decreto nº 24.124 de 27/11/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO VALTER ALFREDO KOECHLI A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE CAIRU, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1947] (p. 15505, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CAIRU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1950] (p. 10641, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |