Decreto nº 24.162 de 23/04/1934
Decreto nº 24.162 de 23/04/1934
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES NO TERRITÓRIO DO ACRE E NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, BAHIA, SÃO PAULO, MINAS GERAIS E RIO GRANDE DO SUL, RELATIVOS AOS 1º E 2º SEMESTRES DE 1933. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 703, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , AUXILIO FINANCEIRO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO DO ACRE (AC) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |