Decreto nº 24.186 de 30/04/1934
Decreto nº 24.186 de 30/04/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1933 A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DA BAHIA, RIO DE JANEIRO, PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 757, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AUXILIO FINANCEIRO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |