Decreto nº 24.194 de 12/12/1947
Decreto nº 24.194 de 12/12/1947
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA, EM PARTE, O DECRETO 10.142, DE 04 DE AGOSTO DE 1942. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1947] (p. 16326, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
UNIFICAÇÃO , TARIFAS , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , SUPRIMENTO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |