Decreto nº 24.202 de 07/05/1934
Decreto nº 24.202 de 07/05/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1933 A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DA BAHIA, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 779, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , AUXILIO FINANCEIRO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |