Decreto nº 24.248 de 23/12/1947
Decreto nº 24.248 de 23/12/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE DE MINERAÇÃO VELOSO FILHO E CIA LTDA A PESQUISAR GRANITO, GNAISSE E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO E ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/1948] (p. 100, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , GRANITO , GNAISSE , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1950] (p. 10705, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |