Decreto nº 24.278 de 30/12/1947
Decreto nº 24.278 de 30/12/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 15723, DE 31 05 1944. AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS MANUEL DIAS DOS SANTOS BRANDÃO E JOÃO BATISTA DA COSTA A PESQUISAR AGUA MINERAL, NO MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/1948] (p. 129, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESQUISA DE MINERIO , SAL GEMA , MUNICIPIO , SOCORRO (SP) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , CAMBUQUIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |