DECRETO N. 24.359 – DE 21 DE JANEIRO DE 1948
Suprime cargos extintos.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição e nos têrmos do artigo 1º, alínea n do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Artigo 1º Ficam suprimidos os cargos das seguintes carreiras do Quadro Especial do Ministério da Educação e Saúde:
Atendente – 5 cargos da classe C, vagos em virtude do falecimento de Hélio de Carvalho Câmara; da promoção de Julieta Vasconcelos e Valmick Avelino; da aposentadoria de Antônio Seixas Gomes Filho e da demissão de Mirian de Oliveira Crockatt de Sá Gluck;
Desenhista – 2 cargos da classe I, vagos em virtude da promoção de Murilo Pimentel de Andrade e Roberto Gurgel Ferreira;
Enfermeiro – 17 cargos da classe H, vagos em virtude da promoção de Altamira Pereira Valadares, Ametista Veloso Versílio, Anita Miranda Carvalhais, Antonieta Melo Taveira, Aurélia Macedo, Flora Silvia Vitor Rodrigues, Hermenegilda Melo da Silva, Hildas de Sousa Nogueira da Gama, Joana Santini, Laura Fernandes do Cabo, Marilda de Figueiredo Borges, Maud Roxo da Mota Vasconcelos, Maura de Oliveira, Nilcéa Arrais da Silva, Osvaldina de Azevedo Pereira, Semíramis Modesto e Eloesina Neves;
Engenheiro – 4 cargos da classe K, vagos em virtude da promoção de Alexandre Ribeiro Júnior, Mário Dutra de Oliveira Tôrres. Oscar Mota Viana da Silva e Otávio Canejo;
Escriturário – 5 cargos da classe E, vagos em virtude da promoção de Cargos Dantas Bittencourt, Darci Pinto da Silva Leal, Pedro Alcântara de Araújo e Valkiria Leal da Fonseca e da aposentadoria de Isaías Ciro do Vale;
Guarda Sanitário – 13 cargos da classe D, vagos em virtude da promoção de Hildebrando Rolin da Silva, Inácio Pereira Leal, José Lopes Soler, Roberto Muritiba Sales. Washington Jorge Leite, Álvaro José Barbosa. Álvaro de Sousa Tôrres, Etelvino José de Santana, Felismino Gomes dos Anjos, João Francisco Nunes e Mayron Vieira Montenegro; do falecimento de Carmo Rocha e da aposentadoria de José Martins de Araújo;
Veterinário – 1 cargo da classe K, criado pelo Decreto-lei nº 9.617, de 21 de agôsto de 1946.
Trabalhador – 2 cargos da classe C, vagos em virtude da promoção de Pedro Francisco de Sousa e do falecimento de Saturnino Teixeira Pires;
Médico – 3 cargos da classe I, vagos em virtude da promoção de Agenor Lopes de Oliveira, Nilton Melo Braga de Oliveira e Tobias Pereira;
Médico Sanitarista – 3 cargos da classe L, vagos em virtude da promoção de Alfredo Muniz Peixoto, Armando Fragoso Costa e Jorge Saldanha Bandeira de Melo;
Prático de Farmácia – 2 cargos da classe D, vagas em virtude da aposentadoria de Amaro de Araújo e da promoção de José Maria Passos;
Prático de Laboratório – 3 cargos da classe C, vagos em virtude da promoção de Luís Ezequiel dos Santos, Igor Borges Abrantes e Pascoalina Grossi Valentino;
Servente – 4 cargos da classe B, vagos em virtude da promoção de Celestino Pereira de Barros, Edite de Sousa, Gedeão Trindade e da aposentadoria de José Ferraz Gomes;
Técnico de Laboratório – 7 cargos da classe J, vagos em virtude da promoção de Anísio Cerqueira Luz, Alceste de Freitas Coutinho, Antonieta Quintela Martins, Edgar Garcia de Meneses, Horácio Salema Garção Ribeiro e Mário Câmara da Mota e do falecimento de Abelardo Barroso Pecheco;
Zelador – 1 cargo da classe E, vago em virtude da promoção de Bernardi José da Cunha, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta corrente do mesmo Quadro de referido Ministério.
Artigo 2º Revogam-se as disposições contrário.
Rio de Janeiro, em 21 de janeiro de 1948, 127º da Independência e 60º da República.
Eurico G. Dutra.
Clemente Mariani.