Decreto nº 24.385 de 12/06/1934
Decreto nº 24.385 de 12/06/1934
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RECONHECE COMO FUNDAÇÃO AUTÔNOMA DE UTILIDADE PÚBLICA, GOZANDO DE PERSONALIDADE DE DIREITO CIVIL, O CENTRO INTERNACIONAL DE LEPROLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 570, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
TERRITORIO NACIONAL .
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Indexação |
RECONHECIMENTO , FUNDAÇÃO PUBLICA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |