Decreto nº 24.402 de 28/01/1948
Decreto nº 24.402 de 28/01/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO SOCIEDADE CARBONIFERA PAULISTA LTDA A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1948] (p. 2141, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/04/1949] (p. 5619, col. 2)
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