DECRETO Nº 24.436, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1948.

Suprime cargos provisórios.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição Federal e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,

decreta:

Art. 1º Ficam suprimidos 64 cargos provisórios da classe E da carreira de Fiscal Aduaneiro do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, vagos em virtude da promoção de Jacinto Ladislau da Silva - Jaime da Silva Ramos - Jair Augusto Coelho - Janir de Abreu Duarte - Jeová de Araújo Silva - Jesuíno Afonso Ferreira Filho - João Batista de Oliveira Viana - João Batista Rubin Lopes - João Carlos da Fonseca - João Damasceno da Silva - João Ferreira - João Parreiras Horta - Joaquim Edmundo Vanderlei dos Prazeres - Joaquim Mota - Jorge José - José Emílio Burlamaqui Cunha - José Pereira da Silva - José Rafael Pitaluga Serpa - Júlio Jacob dos Santos - Leonam Bristol da Cunha - Leopoldo Francisco  Meira - Linon Ribeiro Gomes - Lourival Dutra Viana - Luciano Batista - Luiz Francisco de Oliveira - Luiz Kauer - Manoel Cordeiro de Melo Uchoa - Manoel Menezes Pereira - Manoel da Silva - Manuel Teles de Oliveira - Marino Nahas - Maurício Machado Leão de Sales - Maximino Pascoal - Moacir Coelho - Moacir Velasco de Azevedo - Nagib Felix Curi - Nelson Amaro da Silva - Nelson Pereira da Silva - Nilo Amaral - Nilo Ferreira da Rocha - Olavo Pacheco Carvalho Dilon - Olegário Matias - Onofre da Silva Tavares - Orlando Pompeu Gurgel - Otono da Costa Barbosa - Paulino do Rego Barros - Paulo Baês - Paulo Bousquet de Berredo - Pedro Nascimento - Plínio Tisi Ferraz - Potiguar Fernandes Bivar - Renato Lima Guimarães - Renato da Silva Asi - Roberto de Freitas - Rubem Guimaraes - Rubio Cardoso de Albuquerque Maranhão - Rui Blas Pinto de Azevedo - Rui Moreira Sousa - Silvio de Brito Soares - Tarcísio Gomes do Rego - Valdo da Silva Barros - Valdemar Batista Sousa - Wilson Correia de Carvalho e Wilson Pereira Oliveira - devendo a dotação correspondente da conta-corrente do mesmo Quadro e Ministério.

Art. 2º Revogam-se as condições em contrário.

Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 1948, 127º da Independência e 60º da República.

Eurico G. Dutra

Corrêa e Castro