Decreto n° 24.445, de 3 de fevereiro de 1948.
Suprime cargos provisórios.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição Federal e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 87 cargos provisórios da classe H da carreira de contador do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda vagos em virtude da promoção de Aedo Fernandes Machado, Afonso Augusto de Magalhães Calvet, Afonso Marino de Souza, Alberto Machado Rangel, Alcides Leite Pereira, Almerinda Guanais Tinoco, Alzira de Carvalho Serra, Amélia Arduini Amado Ferreira, Américo Basile, Américo Godinho de Argolo Nobre, Antonieta Bianchard Rist, Antônio Barra Maia, Antonio Gregório da Fonseca, Antônio Monteiro de Lima, Antônio da Silva Pinheiro, Armando Dela Bianca, Arthur Jesus Alves, Austeclinio de Albuquerque Campelo, Azuréa Guimarães Muniz de Brito, Bivar Berredo Guimarães, Caio Lins da Cunha, Carmen Tavares Vieira de Melo, Ciro Gonçalves. Cleto de Paula Botelho, Clóvis Jorge de Souza, Conceição Pontes Ferreira da Silva, Dila Duque Costa. Diogo Mastroroco, Dorgival Jehovah de Azevedo, Duquesme Pereira Lima, Eraldo da Mota Valença, Ernâni de Lira Moura, Euclides Sales, Guilherme Magno da Silva, Helio Albano, Henrique de Abreu Santa Rita, Hercules Boucher, Hipolito Ribeiro Freire, Humberto Alves de Sá, Humberto Nosi, Humberto Ribeiro Leal, Jacira Nogueira Pinto, Jandira Camisão Fialho. Jandira Nogueira Vieira, João Gaspar Filho, João Griva, Joaquim Silvestre da Costa Katzoura, Jobel Tinoco, José Bessa de Meireles, José Gentil da Silva. José Herôncio de Melo, José Magalhães Vieira de Melo, José Mariano de Macedo Soares Alves, José Pazo Blanco, José Romualdo Cabral Arcoverde, José Solano Lopes Lima, Jurema Lima Barros, Lauro de Araújo Pereira. Leofredo Mendonça Ramos, Leonidas Assunção Camargo, Lígia de Albuquerque Alexandrino, Luís da Luz Soares, Luzia Carneiro Murat, Manuel Arcanjo de Araújo. Manuel Canuto de Souza Maria Abigail Furtado Vallée, Maria do Carmo Caçador, Maria das Dôres Carvalho e Melo, Maria de Medeiros Costa, Marina Nogueira Pinto, Mário Ibijara Ramidoff, Miguel Barra Neto, Miguel do Vale Cavalcanti, Milton Cadelha Melo, Milton Rocha, Moacir Passos do Nascimento, Neuza Lima Signorelli, Orris do Rego Luna, Otelo Sarmento Serra Lima, Paulo Barros de Góis, Paulo Sampaio Correia, Pedro Maul Stamford, Raimundo de Assis Rocha, Romulo Néri de Andrade, Tacílio Mena Benevides, Válter Goulart Caldas e Virgínio José dos Santos, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta-Corrente do mesmo Quadro e Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 3 de fevereiro de 1948, 127º da Independência e 60º da República.
eurico g. dutra
Corrêa e Castro