decreto nº 24.630, de 3 de MARÇO de 1948.
Autoriza o cidadão brasileiro Vitor Hugo Isoldi, a pesquisar argila, caulim, quartzo, mica e associados no município de Santo André, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Vitor Hugo Isoldi, a pesquisar argila, caulim, quartzo, mica e associados em uma área de noventa e um hectares (91 ha), situada no distrito e município Santo André, Estado de São Paulo e assim definida: um polígono irregular que tem um vértice na confluência dos córregos Granja e Cassaquera e os lados, a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos e três metros (303 m.), seis graus e trinta minutos noroeste (6º 30’ NW); trezentos e treze metros (313 m.), setenta e oito graus e trinta minutos sudeste (78º 30’ SE); quinhentos e setenta metros (570 m.), quarenta e três graus nordeste (43º NE); quatrocentos e setenta e sete metros (477 m.), quarenta e sete graus sudeste (47º SE); quinhentos e cinqüenta metros (550 m.), cinco graus sudoeste (5º SW); quatrocentos e sessenta e dois metros (462 m.), trinta e um graus sudoeste (31º NE); quinhentos e vinte e nove metros (529 m.), oitenta e seis graus noroeste (86º NW); duzentos e oitenta e cinco metros (285 m.), cinco graus e trinta minutos nordeste (5º 30’ NE); trezentos e quarenta e oito metros (348 m.), oitenta e quatro graus e trinta minutos noroeste (84º 30’ NW); duzentos e noventa e cinco metros (295 m.), vinte e seis graus e trinta minutos nordeste (26º 30’ NE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de novecentos e dez cruzeiros (Cr$910,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 3 de março de 1948, 127º da Independência e 60º da República.
eurico g. dutra
Daniel de Carvalho