Decreto nº 24.687 de 12/07/1934
Decreto nº 24.687 de 12/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA, O CRÉDITO DE 15:000$000 (QUINZE CONTOS DE RÉIS), PARA AUXILIAR A INSTALAÇÃO E CUSTEIO DO INSTITUTO ITALOBRASILEIRO DE ALTA CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 819, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITOS .
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Indexação |
CREDITOS , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |