Decreto nº 24.694 de 12/07/1934
Decreto nº 24.694 de 12/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS SINDICATOS PROFISSIONAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 838, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SINDICATO .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , SINDICATO , PROFISSÃO , DISPOSIÇÃO , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , EMPREGADO , EMPREGADOR , FUNCIONAMENTO , UNIÃO , FEDERAÇÃO , CONFEDERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |