DECRETO Nº 25.711, DE 29 DE março DE 1948.
Autoriza o cidadão brasileiro, Antônio Generoso a pesquisar zircônio e associados no município de Perreiras, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, e nos têrmos dos artigos 152 e153 da Constituição,
Decreta:
Art. 1º - Fica autorizado o cidadão brasileiro, Antônio Generoso a pesquisar zircônio e associados em terras de sua propriedade no local denominado “Campo do Marguia” no distrito e município de Perreiras, Estado de Minas Gerais, em uma área medindo quarenta e nove hectares e quarenta e cinco ares (49,45 ha) e assim definida: Um polígono irregular que tem um vértice na confluência dos córregos Taguary e Taquariuma e cujos lados a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos e vinte e cinco metros (325 m), oitenta e um graus sudoeste (81º SW); duzentos e setenta e cinco metros (275 m), cinqüenta e cinco graus sudoeste (55º SW); sessenta metros (60 m), trinta graus sudoeste (30º SW); quarenta e nove graus sudeste (49º SE); trezentos e quarenta e cinco metros (345 m), nove graus e quinze minutos sudeste (9º 15’ SE); quatrocentos e noventa metros (490 m), quarenta e sete graus e vinte minutos nordeste (47º. 20’ NE); cento e vinte e cinco metros (125 m); cinqüenta e quatro graus e quarenta e cinco minutos nordeste; 54º 45’ NE); trezentos e setenta metros (370 m), zero graus e trinta minutos nordeste (0º 30’ NE) trezentos e cinco metros (305m), vinte e nove graus nordeste (29º NE) trezentos e três metros (303 m), sessenta e oito graus e vinte minutos nordeste; (54º 45’ NE); trezentos e sessenta e oito metros (368 m), e vinte e oito graus e vinte minutos sudoeste, (28º 20’ SW).
Art. 2º - O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quinhentos cruzeiros (Cr$500,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de março de 1948, 127º da Independência e 60º da República.
Eurico G. Dutra
Carlos de Souza Duarte