Decreto nº 24.748 de 14/07/1934
Decreto nº 24.748 de 14/07/1934
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO ATUARIADO DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 1109, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ORGÃO DELIBERATIVO SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , CHEFE , ASSISTENTE , ADJUNTO , DISPOSIÇÃO , COMPETENCIA .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ATUARIO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
FUNCIONAMENTO , SERVIÇOS AUXILIARES , ADMINISTRAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , SUPERINTENDENCIA , PRESIDENTE , CONSELHO , ATUARIO , FISCALIZAÇÃO , SECRETARIO , COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , AUXILIAR , ARQUIVISTA , BIBLIOTECARIO , SERVENTE , COMPETENCIA .
COMPOSIÇÃO , CONSELHO , MEMBROS , VOTO , OBRIGAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONARIOS .
DISPOSIÇÃO , ADMISSÃO , PROMOÇÃO , LICENÇA , PESSOAL , CONCURSO , ATUARIA , CALCULO , ESTATISTICA , CONTABILIDADE .
DISPOSIÇÃO , TABELA , QUADRO DE PESSOAL , VENCIMENTO .
DISPOSIÇÃO , REGULAMENTO , NATUREZA , SUPERINTENDENCIA , SERVIÇO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO , ESTUDO , BASE , BIBLIOTECA .
DISPOSIÇÃO , DIREÇÃO , TRABALHO , ATUARIO , COMPETENCIA , PRESIDENTE , MEMBROS , CONSELHO , SERVIÇO , TECNICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |