Decreto nº 24.752 de 14/07/1934
Decreto nº 24.752 de 14/07/1934
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CRÉDITO ESPECIAL DE CINQÜENTA CONTOS DE RÉIS (50:000$000), PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO CONSELHO FEDERAL DO COMÉRCIO EXTERIOR, NO EXERCÍCIO DE 1934. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 1130, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO ESPECIAL .
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , ITAMARATI (MRE) , CUSTEIO , DESPESA , CONSELHO FEDERAL .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |