Decreto nº 24.785 de 14/07/1934
Decreto nº 24.785 de 14/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 1265, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , RECONHECIMENTO , INSTITUIÇÃO CIENTIFICA , UTILIDADE PUBLICA , ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIAS (ABC) , FUNDAÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
PREMIO , ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIAS (ABC) , DIREITO AUTORAL , IMPRESSÃO , IMPRENSA NACIONAL , DISTRIBUIÇÃO , BIBLIOTECA , UNIÃO , ESTADOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |