decreto nº 24.830, de 19 de abril de 1948.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos, do artigo 1.º , alínea n, do Decreto-lei n.º 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos os cargos das seguintes carreiras do Quadro Suplementar, do Ministério da Educação e Saúde:
Artífice – 2 cargos da classe D, vagos em virtude da promoção de Ari Cardoso Alves e Valter Mazzoni;
Atendente – 3 cargos da classe C, vagos em virtude da promoção de Leonido Farias de Alburquerque, Leopoldina Leite Álvares da Silva e do falecimento de Joaquim Gomes Júnior;
Auxiliar de Ensino – 1 cargo da classe E, vago em virtude da promoção de Edite Pereira de Araújo;
Guarda Sanitário – 4 cargos da classe C, vagos em virtude da promoção de Domingos Alves , Pedro da Silva Duarte, Teófilo Coaraci Beraba e da aposentadoria de Álvaro Couto Rodrigues;
Marinheiro – 1 cargo da classe 4, vago em virtude da aposentadoria de Boaventura Marques de Sá Barreto;
Servente – 13 cargos da classe C, vago em virtude da aposentadoria de Anísio Rodrigues, Antônio Alves da Silva, Antônio Dias Sampaio, Armando Lopes, José Correia de Araújo, José Manuel Teixeira 1.º. Maria Andréa Tavares; da promoção de Caubi Mota dos Santos; Euzébio Felipe dos Santos; Inácio Pedro de Alcântara, José Albino Gomes, Josefa Maria dos Santos e da exoneração de Roberto Copey da Silveira, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.
Art. 2.º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de abril de 1948, 127.º da Independência e 60.º da República.
eurico g. dutra
Clemente Mariani