DECRETO Nº 24.851, DE 20 DE ABRIL DE 1948.
Autoriza o cidadão brasileiro Leon Cherpack a pesquisar quartzo e associados no município de Madre de Deus, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 20 de janeiro de 1940 (Código de Minas)
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Leon Cherpack a pesquisar quartzo e associados em uma área de dez hectares e setenta e cinco ares (10,75 ha), pertencente a Luiza Monteiro de Araújo, José Lopes dos Santos, Antonia Luiza da Conceição, José Valentim de Sousa e situada no distrito de Fazenda Nova, município de Madre de Deus, Estado de Pernambuco e assim definida: Um polígono irregular que tem um vértice situado no canto nordeste (NE) da casa de pedra e alvenaria que é a sede da fazenda pertencente a Luiza Monteiro de Araújo e outros, e cujos lados a partir daí têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: nove metros e cinqüenta centím. (9,50m), vinte e seis graus e quarenta minutos sudeste (26º 40’ SE); onze metros e setenta e cinco centímetros (11,75 metros), quarenta e quatro graus sudeste (44º SE); dezenove metros (19 metros), quatro graus e quinze minutos sudeste (4º 15’ SE); cento e noventa e três metros e cinqüenta centímetros (193,50m), cinqüenta e um graus e trinta minutos sudoeste (51º 30’ SW); quatro metros (4m), sessenta e dois graus noroeste (62º NW); trezentos e noventa e um metros e setenta e cinco centímetros (391,75m), dezenove graus e dez minutos noroeste (19º 10’ NW); duzentos e setenta e dois metros e setenta e cinco centímetros) 272,75 m), cinqüenta e oito graus e trinta minutos nordeste (58º 30’ NE); onze metros e vinte e cinco centímetros (11,25m), sessenta e três graus e cinqüenta minutos sudeste (63º 50’ SE); cento e noventa e sete metros (197 m), trinta graus sudeste (30º SE); dezesseis metros e vinte cinco centímetros (16,25 metros), seis graus e trinta minutos sudeste (6º 30’ SE); cento e vinte e sete metros e cinqüenta centímetros (127,50 m), vinte e seis graus e doze minutos sudoeste (26º 12’ SW); quatro metros e oitenta centímetros (4,80 metros), vinte e nove graus noroeste (29º NW); quinze metros e cinqüenta centímetros (15,50 m), trinta e três graus e trinta minutos sudoeste (33º 30’ SW); vinte e dois metros e setenta e cinco centímetros (22,75 m), sessenta graus e cinqüenta minutos sudeste (60º 50’ SE); trinta e cinco metros e oitenta centímetros (35,80 metros) quarenta e sete graus e cinco minutos sudoeste (47º 05’ SW); quinze metros (15 m), vinte e seis graus e quarenta minutos sudeste (26º 40’ SE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Rio de Janeiro, 20 de abril de 1948, 127º da Independência e 60º da República.
Eurico G. Dutra
Daniel de Carvalho