Decreto nº 24.956 de 13/05/1948
Decreto nº 24.956 de 13/05/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EUGENIO DE VASCONCELOS CALMON A PESQUISAR XISTO ARGILOSO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/05/1948] (p. 7479, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , XISTO ARGILOSO , MUNICIPIO , GUARULHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1950] (p. 6235, col. 1)
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