decreto nº 25.043, de 2 de junho de 1948.
Autoriza o cidadão brasileiro João Batista Pires Gavião a pesquisar talco e associados no município de Itararé do Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, e nos têrmos dos artigos 152, 153 da Constituição,
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro João Batista Pires Gavião a pesquisar talco e associados em duas áreas distintas, perfazendo o total de cinco hectares, trinta e um ares e vinte e cinco centiares (5,3125 ha), localizadas em terrenos de sua propriedade, no imóvel denominado fazenda Bom Sucesso, distrito e município de Itararé, do Estado de São Paulo, áreas essas que assim se definem: a primeira (1.ª), com dois hectares, e vinte e cinco ares (2,25 ha) é delimitada por um quadrado de cento e cinqüenta metros (150m), de lado, com um vértice à distância de quatrocentos e oitenta e dois metros (482m) no rumo magnético setenta e nove graus sudoeste (79º SW) da sede da fazenda Bom Sucesso e os lados. divergentes dêsse vértice, os rumos magnético de sessenta e quatro graus e trinta minutos sudoeste (64º 30’ SW) e vinte e cinco graus e trinta minutos noroeste (25º 30’ NW). A segunda (2.ª) área, com três hectares, seis ares e vinte e cinco centiares (3,0625 ha) é delimitada por um quadrado com cento e setenta e cinco metros (175m) de lado, com um vértice à distância de duzentos e vinte e cinco metros (225m) no rumo magnético sessenta e dois graus e trinta minutos nordeste (62º 30’ NE) da mesma sede da fazenda Bom Sucesso e os lados divergentes dêsse vértice, os rumos magnéticos de sessenta e seis graus e cinqüenta minutos nordeste (66º 50’ NE) e vinte e três graus e dez minutos sudeste (23º 10’ SE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1948, 127º da Independência e 60º da República.
eurico g. dutra
Daniel de Carvalho