decreto nº 25.275, de 30 de julho de 1948.
Autoriza o cidadão brasileiro Leão Bielenky a pesquisar calcita, argila e associados no município de Ipirá, Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão Leão Bielenky a pesquisar calcita, argila e associados em terrenos de Leon André Armand Mosseimon Du Chenney e outros situados no imóvel Fazenda Tira Cambão, Estado da Bahia, numa área de duzentos e dezoito hectares (218 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a oitocentos metros (800 metros) no rumo magnético trinta e dois graus sudeste (32º SE) da sede da Fazenda do Retiro, de Antônio Justiniano de Azevedo, e os lados a partir do vértice considerado têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil e quinhentos metros (1.500 m), oitenta graus noroeste (80º NW) ; seiscentos metros (600 m), dez graus sudoeste (10º SW) ; dois mil e trezentos metros (2.300 m), oitenta graus sudeste (80º SE) ; mil e seiscentos metros (1.600 m), dez graus nordeste (10º NE) ; oitocentos metros (800 m), oitenta graus noroeste (80º NW) ; mil metros (1.000 m), dez graus sudoeste (10º SW) .
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de dois mil cento e oitenta cruzeiros (Cr$2.180,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de julho de 1948; 127º da Independência e 60º da República.
eurico g. dutra
Carlos de Sousa Duarte