decreto nº 25.280, de 30 de julho de 1948.
Autoriza a Emprêsa de Caulim Limitada a pesquisar caulim e associados no município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizada a Emprêsa de Caulim Limitada a pesquisar caulim e associados nos imóveis denominados Novo Destino, São Roberto e Grota, de propriedade de José Narciso de Carvalho, no distrito de Ibitiguaia, município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, numa área de quarenta e quatro hectares e oitenta ares (44,80 ha), delimitada por um polígono que tem um dos vértice a quinhentos metros (500 m) no rumo magnético cinqüenta e oito graus nordeste (58º NE) do canto leste (E) da sede do Retiro da Grota, e os lados, a partir dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos e quinze metros (415 m), sessenta e sete graus e trinta minutos sudeste (67º 30’ SE) ; trezentos e setenta metros (370 m) trinta e sete graus e trinta minutos noroeste (37º 30’ NW) ; cento e vinte e cinco metros (125 m), sessenta e sete graus noroeste (67º NW) ; quatrocentos e cinqüenta metros (450 m) vinte graus e quarenta e cinco minutos noroeste (20º 45’ NW) ; novecentos metros (900 m), setenta e oito graus e trinta minutos sudoeste (78º 30’ SW) ; setecentos e vinte cinco metros (725 m), cinqüenta e quatro graus e trinta minutos sudeste (54º 30’ SE) e quatrocentos metros (400m), oitenta e nove graus e trinta minutos sudeste (89º 30’ SE), fechando no vértice de partida.
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quatrocentos e cinqüenta cruzeiros (Cr$450,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de julho de 1948; 127º da Independência e 60º da República.
eurico g. dutra
Carlos de Sousa Duarte