Decreto nº 25.307 de 03/08/1948
Decreto nº 25.307 de 03/08/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACEITA DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1948] (p. 11302, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DOAÇÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , CAMPINA GRANDE (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |