DECRETO Nº 25.318, DE 5 DE AGÔSTO DE 1948.
Concede subvenções a entidades desportivas, para o exercício de 1948.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, número 1, da Constituição, e nos têrmos dos Decretos-leis ns. 3.199, de 14 de abril de 1941 e 5.698, de 22 de julho de 1943, alterado pelo Decreto-lei nº 6.889, de 21 de setembro de 1944 e combinado com o Decreto-lei nº 7.332, de 20 de fevereiro de 1945,
decreta:
Art. 1º Ficam concedidas, no corrente ano às entidades desportivas no Distrito Federal, no Território do Acre e nos Estados, as subvenções e Encargos, consignação I - Diversos, subconsignação 06 - Auxílios, con- e cinco mil cruzeiros), correndo a despesa por conta da verba 3 - Serviços e Encargos, consignação I - Diversas subconsignação 06 - Auxílios contribuições e subvenções, inciso 03 - Subvenções, item 24 - Conselho Nacional de Desportos, alínea “a”, Pagamento de subvenções concedidas a entidades desportivas, nos têrmos do art. 38, do Decreto-lei nº 3.199, de 14 de abril de 1941, anexo 17, art. 3º, da Lei nº 162, de 2 de dezembro de 1947.
Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 5 de agôsto de 1948, 127º da Independência e 60º da República.
EURICO G. DUTRA
Clemente Mariani
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE
Relação das subvenções a que se refere o Decreto nº 25.318, de 5 de agôsto de 1948.
|
| Cr$ | Cr$ |
| Território do Acre |
|
|
1 | Fortaleza Futebol Clube - Rio Branco ............................ | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Amazonas |
|
|
2 | Atlético Rio Negro Clube - Manáus ................................ | 7.000,00 |
|
3 | Corintians Futebol Clube - Manáus ................................ | 6.000,00 | 13.000,00 |
| Alagoas |
|
|
4 | Esporte Clube Penedense - Penedo .............................. | 8.000,00 |
|
5 | Santa Cruz Futebol Clube - Penedo .............................. | 7.000,00 | 15.000,00 |
| Sergipe |
|
|
6 | Rio Banco Esporte Clube - Capela ................................ | 7.000,00 |
|
7 | América Futebol Clube - Propriá .................................... | 6.000,00 |
|
8 | Esporte Clube Propriá - Propriá ..................................... | 5.000,00 | 18.000,00 |
| Bahia |
|
|
9 | Associação Atlética da Bahia - Salvador ....................... | 7.000,00 |
|
10 | Clube de Regatas Itapagipe - Salvador ......................... | 8.000,00 |
|
11 | Esporte Clube Vitória - Salvador .................................... | 6.000,00 | 21.000,00 |
| Minas Gerais |
|
|
12 | Clube Recreativo e Atlético Caxambuense - Caxambu ......................................................................... | 5.000,00 |
|
13 | Independente Futebol Clube - Juiz de Fora | 5.000,00 |
|
14 | Olímpico Atlético Clube - Juiz de Fora ............................ | 5.000,00 |
|
15 | Sport Club Juiz de Fora - Juiz de Fora ........................... | 7.000,00 |
|
16 | Sport Club Mariano Procópio - Juiz de Fora | 7.000,00 |
|
17 | Clube Esportivo Recreativo e Beneficente dos Ferroviários de Lavras - Lavras ..................................... |
5.000,00 |
|
18 | Associação Atlética Lima Duarte - Lima Duarte ............. | 6.000,00 |
|
19 | Marianense Futebol Clube - Mariana ............................. | 7.000,00 |
|
20 | Esporte Clube Palmeirense - Ponte Nova ...................... | 6.000,00 |
|
21 | Esporte Clube Siderúrgica - Sabará .............................. | 5.000,00 |
|
22 | Mineiro Foot-ball Club - Santos Dumont ......................... | 5.000,00 |
|
23 | Democrata Futebol Clube - Sete Lagoas ........................ | 5.000,00 | 68.000,00 |
| Rio de Janeiro |
|
|
24 | Esperança Futebol Clube J Nova Friburgo ..................... | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Distrito Federal |
|
|
25 | Distinta Atlético Clube ..................................................... | 5.000,00 |
|
26 | Engenho do Meio Atlético Clube ..................................... | 8.000,00 |
|
27 | Iate Clube de Ramos ...................................................... | 8.000,00 |
|
28 | Mavilis Futebol Clube ...................................................... | 6.000,00 |
|
29 | Oriente Atlético Clube - Santa Cruz ................................ | 5.000,00 |
|
30 | Sport Club Anchieta ........................................................ | 5.000,00 | 37.000,00 |
| São Paulo |
|
|
31 | Associação Atlética Cetebê - Atibaia .............................. | 6.000,00 |
|
32 | Cafelândia Futebol Clube - Cafelândia ........................... | 6.000,00 |
|
33 | Associação Atlética Ponte Preta - Campinas ................. | 10.000,00 |
|
34 | Associação Esportiva Jundiaiense - Jundiaí .................. | 7.000,00 |
|
35 | Corintians Jundiaiense Futebol Clube - Jundiaí ............................................................................ | 6.000,00 |
|
36 | Associação Atlética Cinco de Julho - Villa Esperança - São Paulo ................................................... | 6.000,00 |
|
37 | Associação Atlética Filó - São Paulo .............................. | 5.000,00 |
|
38 | Clube Atlético Indiano - São Paulo ................................. | 7.000,00 |
|
39 | Clube Atlético Penhense - São Paulo ............................. | 6.000,00 |
|
40 | Clube Recreativo Flamengo - São Paulo ........................ | 6.000,00 |
|
41 | Esporte Clube Flamengo do Pari - S. Paulo ................... | 6.000,00 |
|
42 | Estrêla do Pari Futebol Clube - São Paulo ..................... | 5.000,00 |
|
43 | União Tietê Futebol Clube - São Paulo .......................... | 6.000,00 |
|
44 | Unidos Clube - São Paulo .............................................. | 6.000,00 | 88.000,00 |
| Paraná |
|
|
45 | Clube Atlético Seleto - Paranaguá .................................. | 7.000,00 |
|
46 | Clube de Natação e Regatas Comandante Santa Rita - Paranaguá .................................................. |
8.000,00 |
|
47 | Clube Atlético Renascença - Pôrto Amazonas ............... | 7.000,00 | 22.000,00 |
| Santa Catarina |
|
|
48 | Iate Clube - Florianópolis ................................................ | 8.000,00 |
|
49 | Caxias Futebol Clube - Joinvile ...................................... | 5.000,00 | 13.000,00 |
| Rio Grande do Sul |
|
|
50 | Veterano Futebol Clube - Carasinho .............................. | 5.000,00 |
|
51 | Esporte Clube Cruzeiro do Sul - Jaguarão ..................... | 5.000,00 |
|
52 | Clube de Regatas Rio Grande ........................................ | 8.00,00 |
|
| Total ................................................................................ |
| 325.000,00 |