Decreto nº 25.350 de 10/08/1948
Decreto nº 25.350 de 10/08/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPE CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA PULQUERIA, EXISTENTE NO RIO SÃO SEPE, MUNICIPIO DE SÃO SEPE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1949] (p. 1289, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO SÃO SEPE , MUNICIPIO , SÃO SEPE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |