Decreto nº 25.439 de 03/09/1948
Decreto nº 25.439 de 03/09/1948
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO CARUMBE, EXISTENTE NO RIO MATEUS LEME, MUNICIPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/09/1948] (p. 13399, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO MATEUS LEME , MUNICIPIO , MATEUS LEME (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |