Decreto nº 25.500 de 14/09/1948
Decreto nº 25.500 de 14/09/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA VARIANTE MALHEIROS, ENTRE HORTO FLORESTAL E GENERAL CARNEIRO, LINHA DO CENTRO, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E DECLARA DESAPROPRIADOS OS IMOVEIS IMPRESCINDIVEIS A EXECUÇÃO DESSES TRABALHOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/1948] (p. 13481, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , VARIANTE , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , VARIANTE , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |