Decreto nº 25.502 de 15/09/1948
Decreto nº 25.502 de 15/09/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RECLASSIFICA COMO AGUA POTAVEL DE MESA A AGUA NAZARE, CUJA LAVRA FOI OBJETO DO DECRETO 14498, DE 12 02 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1948] (p. 14910, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RECLASSIFICAÇÃO , AGUA POTAVEL , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1953] (p. 15401, col. 4)
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