Decreto nº 25.748 de 04/11/1948
Decreto nº 25.748 de 04/11/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JORGE LOBATO MARCONDES MACHADO A LAVRAR FONTE DE AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/1948] (p. 16293, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , SERTÃOZINHO (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |