DECRETO Nº 25.759, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1948.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1.°, alínea n, do Decreto-lei n.° 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1.° Ficam suprimidos os cargos das seguintes carreiras, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde,
Artífice – 1 cargo da classe “D”, vago em virtude da promoção de Augusto Rodrigues Coelho;
Atendente – 1 cargo da classe “C”, vago em virtude da promoção de Guilherme Carmelino Neves.
Auxiliar de Ensino Musical – 1 cargo da classe “F”, vago em virtude da promoção de Maria Catarina Mazaferro;
Guarda Sanitário – 1 cargo, da classe “C”, vago em virtude da promoção de Claudionor de Oliveira Costa;
Marinheiro – 1 cargo da classe 4, vago em virtude do falecimento de Pedro Floriano dos Santos;
Prático de Laboratório – 1 cargo da classe “D”, vago em virtude da exoneração de Hilário Cardoso Maia; e
Trabalhador – 2 cargos da classe “D”, vagos em virtude da aposentadoria de José Campos e da promoção de Salustiano de Almeida Rosa; devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.
Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 4 de novembro de 1948; 127.° da Independência e 60.° da República.
eurico g. dutra
Clemente Mariani