Decreto nº 25.899 de 02/12/1948
Decreto nº 25.899 de 02/12/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO VASCONCELLOS A LAVRAR MINERIOS DE FERRO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BRUMADINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS (NÃO FOI PUBLICADO). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/12/1948] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , BRUMADINHO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1979] (p. 2877, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1979] (p. 2878, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 25.899 de 02/12/1948]
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