DECRETO Nº 25.903, dE 2 DE dezEMBRO DE 1948.
Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo de Almeida a pesquisar diamantes e associados no município de Diamantina, do Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, n.° I, e nos têrmos dos artigos 152 e 153 da Constituição,
decreta:
Art. 1.° Fica autorizado o cidadão brasileiro Geraldo de Almeida a pesquisar diamantes e associados numa área de quarenta e cinco hectares e oitenta ares (45,80 ha) em terrenos de sua propriedade no distrito de Tijucal, município de Diamantina, do Estado de Minas Gerais, e delimitada por um polígono tendo um vértice a cento e cinqüenta metros (150 m) no rumo magnético oeste (W) da confluência dos córregos Gameleira e Cuba e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos e sessenta e cinco metros (465 m), quarenta graus nordeste (40° NE); cento e setenta metros (170 m), este (E); trezentos metros (300 m), cinqüenta graus nordeste (50° NE); trezentos metros (300 m), trinta graus nordeste (30° NE); seiscentos metros (600 m), vinte graus nordeste (20° NE); seiscentos metros (600 m), trinta e cinco graus nordeste (35° NE); duzentos metros (200m), quarenta e sete graus (47° SE); seiscentos metros (600 m), trinta e cinco graus sudoeste (30° SW); seiscentos metros (600 m), vinte graus sudoeste (20° SW); trezentos metros trinta graus sudoeste (30° SW); trezentos metros (300 m), cinqüenta graus sudoeste (50° SW); cento e setenta metros (170 m), oeste (W); quatrocentos e sessenta e cinco metros (465 m), quarenta graus sudoeste (40° SW); duzentos metros (200 m), quarenta e sete graus noroeste (47° NW).
Art. 2.° O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de quatrocentos e sessenta cruzeiros (Cr$460,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 1948; 127.° da Independência e 60.° da República.
eurico g. dutra
Daniel de Carvalho