Decreto nº 25.909 de 02/12/1948
Decreto nº 25.909 de 02/12/1948
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO DE BARROS MOTA A LAVRAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/12/1948] (p. 17551, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1950] (p. 8625, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1961] (p. 10702, col. 3)
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1963] (p. 2777, col. 2)
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