Decreto nº 25.912 de 02/12/1948
Decreto nº 25.912 de 02/12/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O ESTADO DA BAHIA A PESQUISAR MINERIOS FOSFATADOS NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO JACUIPE, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/12/1948] (p. 17270, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , FOSFATO , MUNICIPIO , RIACHÃO DO JACUIPE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |