Decreto nº 26.100 de 29/12/1948
Decreto nº 26.100 de 29/12/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, MINERAÇÃO E AGRICULTURA CICMA A LAVRAR ARGILA NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1948] (p. 18589, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1955] (p. 19153, col. 1)
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1961] (p. 10586, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |