Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO nº 26 168, de 10 de janeiro de 1949.
Suprime cargo extinto
O PRESIDENTE DA REPUBLICA usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I da Constituição, e nos termos do art.3 195, de 14 de abril de 1941, decreta:
Art.1º Ficam suprimidos dois (2) cargos da classe B da carreira de Observador Meteorológico do Quadro
Suplementar do Ministério da Agricultura, vagos em virtude da aposentadoria de Leônidas Gomes de morais e da promoção de Rociode Macedo Brito, devendo o dotação correspondente ser levada a crédito da Conta Corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.
Art.2º Revogam-se as disposições em contrario
Rio de Janeiro em 10 de Janeiro de 1949,128º da Independência e 61º da Republica.
Eurico G Dutra
Daniel de Carvalho