Decreto nº 26.227 de 19/01/1949
Decreto nº 26.227 de 19/01/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACEITA DOAÇÃO, FEITA A UNIÃO, DE IMOVEL SITUADO NA VILA E MUNICIPIO DE MARIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1949] (p. 1011, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ACEITAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , DOAÇÃO , TERRENO , PESSOA FISICA , MUNICIPIO , MARIANA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |