DECRETO Nº 26.253, DE 27 DE Janeiro DE 1949.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos os cargos das seguintes carreiras, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.
Artífice - 2 cargos da classe D, vagos em virtude da promoção de Sebastião Rosa de Sousa e Sebastião Duarte Sousa;
Atendente - 2 cargos da classe C, vagos em virtude da promoção de Antônio Jerônimo da Rocha e Jorge Ferreira de Maceda,
Foguista - 1 cargo da classe F, vago em virtude de aposentadoria de Joaquim José Vieira,
Guarda Sanitário-Marítimo - 2 cargos da classe D, vagos em virtude da promoção de Francisco Agaipo Ferreira e Alberico Cardoso de Almeida.
Maquinista-Marítimo - 1 cargo da classe F, vago em virtude do falecimento de Gentil Morais Coutinho; e
Servente - 6 cargos da classe C, vagos em virtude da exoneração de Aires Prata Sodré e João Francisco do Nascimento Júnior, promoção de Gilberto da Silva Raul Garcia e Rodrigo Moreira e da aposentadoria de Moisés Firmo Coelho; devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 1949, 128º da Independência e 61º da República.
Eurico g. dutra
Clemente Mariani