Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 26.256, DE 27 DE JANEIRO DE 1949.
Suprime cargo extinto.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei n.º 3.195, de 14 de abril de 1941,
Art. 1º Fica suprimido 1 (um) cargo da classe F da carreira de Zelador, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde, vago em virtude da promoção de Adelino Rodrigues da Apresentação, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 1949, 128º da Independência e 61º da República.
EURICO G. DUTRA
Clemente Mariani