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DECRETO Nº 26.348, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1949.
Suprime cargo extinto.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição Federal, e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei n.º 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Fica suprimido um cargo de Tesoureiro-Auxiliar (Tesouro Nacional) Padrão M do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda, vago em virtude do falecimento de Edmundo Simonds, devendo a dotação de Conta-Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 1949; 128º da Independência e 61º da República.
Eurico G. Dutra
Corrêa e Castro