Decreto nº 26.362 de 14/02/1949
Decreto nº 26.362 de 14/02/1949
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO A FAIXA DE TERRA QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/02/1949] (p. 2290, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , CONSTRUÇÃO , DIQUE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |